Guia básico para começar a trabalhar com licitações
Você sabe o que é uma licitação? Se você não sabe, não tem problema! Afinal, boa parte das pessoas desconhecem esse mundo, mas o que você precisa realmente saber é que o universo em torno das licitações pode render muito dinheiro para sua empresa.
Ou seja, existem muitas demandas para este tipo de serviço no mercado e saber, pelo menos, o básico é essencial para quem quer começar ou aprimorar seus trabalhos com licitações.
Então, fique conosco até o fim e saiba mais em seguida!
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O que são licitações?
A Licitação é um processo em que Governos e Administrações Públicas, ou empresas privadas, contratam obras, serviços, compras e alienações. Ou seja, por meio das licitações é onde a Administração Pública pode adquiris bens ou contratar novos serviços, dos mais variados tipos.
Além disso, a premissa básica das licitações é de garantir a igualdade de condições a todas as empresas que queiram concorrer nos processos. Buscando mais transparência, eficiência e qualidade para os negócios.
Como funciona uma licitação?
Primeiramente, as licitações funcionam com uma tomada de preços, um processo interno que consiste na avaliação da necessidade da aquisição de bens ou serviços comuns. Dessa forma o solicitante do processo faz a análise das necessidades e elabora um edital com suas regras.
Feito isso, o processo passa para sua segunda fase, onde as empresas que desejam participar da licitação enviam suas propostas para negociação dos produtos ou serviços ofertados. Logo em seguida, nessa mesma fase, ocorrem os pregões eletrônicos que servem para a realização das negociações das propostas recebidas.
Por fim, são analisados os dados fiscais e financeiros das empresas vencedoras, bem como a validação dos produtos ofertados. Esta etapa é uma das mais importante, pois, quaisquer irregularidades ou falha constatadas podem acarretar na anulação do processo e, em casos mais severos, multas e exclusões aos participantes.
O que são pregões eletrônicos?
O Pregão Eletrônico é uma modalidade licitatória utilizada pelo Governo para contratar bens e serviços, independente do valor estimado. Aliás, foi criado através da Lei Federal 10.520/2002 e é regulamentado pelo decreto 5.450/2005. (Fonte: Wikipédia)
Quais são as etapas de uma licitação?
Em sua grande maior, os processos de licitações são compostos por estas etapas. Aliás, ao todo são 7 etapas que compõem o processo de licitação, sendo elas:
- Preparatória e análise de necessidades;
- Divulgação do edital de licitação;
- Recebimento de propostas e apresentação de lances no pregão eletrônico;
- Julgamento;
- Habilitação;
- Recursos e;
- Homologação.
O que é um Recurso em processos de licitações?
O recurso, ou recurso administrativo, é um processo dentro da licitação que serve para contestar as decisões administrativas. Ou seja, pode ser utilizado em casos em que existem um descontentamento ou discordância de uma decisão tomada, ou proferida, por algum órgão da Administração Pública.
Além disso, o recurso pode ser aplicado igualmente em situações envolvendo o licitante, seja por não apresentar determinado documento ou por utilizar documentações expiradas. Aliás, ele também pode ser aplicado quando o produto oferecido não atende as exigências estipuladas dentro do edital de licitação.
Para entrar com um recurso é preciso que, no Pregão Eletrônico, o pregoeiro seja notificado e ele poderá aceitar ou não a intenção deste recurso. Sendo o prazo de até 5 dias úteis para essa decisão.
Qual o papel do Pregoeiro em licitações?
O Pregoeiro é como se fosse o Juíz do processo de licitação! Ele é o responsável por conduzir a sessão pública, receber, examinar e decidir sobre as impugnações e pedidos de esclarecimento de editais. Bem como, verificar a conformidade de habilitação, receber, examinar e decidir sobre as intenções de recursos para o encaminhamento às autoridades competentes.
Além disso, o Pregoeiro é o responsável por indicar o vencedor do processo e adjudicar o objeto, quando não houver recurso.
Quais os critérios de julgamento de uma licitação?
Agora que você já entende o que são licitações, o que é o pregão eletrônico e quais as atribuições do pregoeiro neste processo, chegou a hora de entender quais os critérios de julgamento de uma licitação. Então, confira em seguida:
- Menor preço: concede vantagem para os orçamentos de menor valor atribuído;
- Maior desconto: concede vantagem para as empresas que apresentaram maiores descontos;
- Melhor técnica ou conteúdo artístico: avalia os trabalhos técnicos, artísticos ou científicos que são variáveis que exigem qualificações e conhecimentos específicos;
- Técnica e preço: valoriza as propostas mais vantajosas para administração com base na maior média de preços;
- Maior lance no caso de leilão: utilizado na aquisição de bens, onde a proposta vencedora é aquela que apresentar a maior oferta;
- Maior retorno econômico: utilizado para propostas de serviços que garantem um maior retorno a economia pública. Ou seja, aquele que gerar menos custos com maior eficiência.
Quais são as vantagens das licitações?
Por fim, chegou a hora de entender as vantagens das licitações e como elas podem ser uma maneira de alavancar suas vendas.
Em primeiro lugar, as licitações privilegiam as escolhas da melhor proposta para os órgãos públicos e para a sociedade. Afinal, recebem o melhor retorno nos melhores termos dos negócios, garantindo o preço justo e a qualidade.
Outro ponto importante é a notoriedade e destaque que os processos de licitação dão para as empresas que participam dos pregões. Afinal, é uma oportunidade de alavancar a sua marca e gerar novos negócios de alto valor, criando uma nova fonte de renda as empresas vencedoras.
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